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  • Foto do escritorRafael Oliveira

Orientações da CLT quanto ao Transporte Fretado

Atualizado: 23 de fev.

Mulher segurando Carteira de trabalho
Uma excelente opção que gera benefícios para a equipe e para a empresa em geral.

O benefício do transporte fretado ou fretamento empresarial consiste na contratação de veículos privados, como ônibus, micro-ônibus ou vans, para o deslocamento dos colaboradores de suas residências até o local de trabalho.


Semelhante ao transporte escolar, porém direcionado aos adultos, este benefício abrange a viagem de ida e volta do trajeto casa X trabalho, configurando-se como uma opção valiosa a ser considerada no escopo da gestão de benefícios realizada pelo RH.


Mas o que as leis trabalhistas dizem sobre esse tipo de transporte de funcionários? É o que vamos ver a seguir.


O que diz a CLT sobre o transporte dos funcionários


As empresas são obrigadas pela lei a fornecerem vale-transporte ou meio próprio para deslocamento dos funcionários de casa até o trabalho. É o que diz a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a Lei 7.418.


O artigo 8 dessa mesma lei prevê os benefícios concedidos ao empregador que oferecer, por meios próprios ou contratados, o deslocamento integral de seus trabalhadores em veículos adequados ao transporte coletivo.


Vale a pena investir no fretamento?


Avaliar se o fretamento é uma opção viável envolve diversos fatores. Embora o vale-transporte seja uma escolha aceitável, há situações em que não é a melhor solução. Nos casos onde o transporte público causa pontualidade baixa, cansaço e insatisfação entre os colaboradores, por exemplo, o fretamento desponta como a opção mais relevante.


Dessa forma, cabe ao RH fazer algumas perguntas: o transporte é uma fonte de estresse para os colaboradores? É necessário atuar para resolver esse problema? A produtividade seria impactada positivamente com a oferta do benefício do fretamento?Já para a alta diretoria da empresa, as perguntas são um pouco diferentes: a adoção do transporte fretado pode ajudar a reduzir custos? É possível ter transparência nas rotas, quilometragem e passageiros transportados?


Nesse processo, o RH deve, ainda, conduzir uma análise detalhada dos endereços dos colaboradores, das rotas necessárias e dos custos junto a várias empresas operadoras de transporte. Essa avaliação se torna mais simples quando feita com ajuda de empresas de consultoria e gestão de mobilidade, como a Buus. Essa é a melhor maneira de garantir que os resultados serão mais fiéis.


Vantagens do fretamento empresarial para os colaboradores


O transporte fretado traz inúmeras vantagens para os colaboradores, são elas:


  • Redução do Tempo de Deslocamento: oferece menor tempo de viagem no trânsito, proporcionando mais tempo junto à família.


  • Conforto e Segurança: garante um deslocamento confortável e seguro.


  • Pontualidade Garantida: assegura a pontualidade no transporte.


  • Qualidade de Vida: contribui para a melhoria da saúde mental, satisfação diária e redução do estresse, aumentando, consequentemente, a produtividade.


  • Tempo Livre: proporciona um tempo livre para relaxamento ou atividades prazerosas durante o percurso.


  • Menos Baixas por doenças: em comparação com o transporte público, reduz o contato com outras pessoas, aumentando a higiene. Em períodos de pandemia, ainda é possível identificar todos os passageiros que estiveram expostos a um colega infectado.



Conclusão:


Conforme a CLT, o transporte fretado oferecido pela empresa pode substituir o vale-transporte. Essa é uma excelente opção que gera benefícios para a equipe e para a empresa em geral. O fretamento pode ser mais econômico dependendo dos gastos e da gestão do vale-transporte. Contudo, para tomar a melhor decisão, é fundamental analisar todos os aspectos e custos envolvidos na oferta desses benefícios.


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